Grupo Cavalcante Advogados
Advocacia e Assessoria Jurídica

TRIBUTÁRIO

■ Contencioso Administrativo.

■ Contencioso Judicial.

■ Consultoria e planejamento fiscal.

■ Acompanhamento de fiscalização.

■ Obtenção e manutenção de CNDs.

■ Gestão de passivo fiscal.

■ Recuperação de créditos.

■ Auxílio em adesão a parcelamentos.

■ Tributação Internacional.

■ Reestruturações.
■ Questões aduaneiras.

■ Consultoria e assistência em procedimentos de importação, exportação e câmbio.

■ Revisões Fiscais.

■ Acompanhamento legislativo de interesse fiscal.

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EMPRESARIAL

 

OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

■ Operações e reorganizações societárias.

■ Fusões e aquisições, cisões e incorporações.

■ Estruturação e reestruturação das operações empresariais.

■ Constituição de sociedades simples e empresarial, sociedade de propósito específico, joint venture, sociedades em conta de participação e associação civil sem fins lucrativos.

 

CONTRATOS EMPRESARIAIS E DE FRANQUIAS

■ Elaboração e revisão de contratos empresariais e de franquias.

■ Elaboração e padronização de contratos e atos societários.

■ Assessoria para desenvolver, conduzir e revisar as atividades empresariais contratuais cotidianas do cliente.

■ Elaboração e execução de acordos de acionistas e de quotistas (regras de convivência empresarial, way out, transferência de participação societária, prevenção e solução de litígio entre sócios).

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GESTÃO DE CARTEIRAS DE ALTA ROTATIVIDADE

■ Gestão, assessoria e controle de carteiras com alto número de processos.

■ Mapeamento dos principais pontos de conflito e definição de planos de atuação objetivos para redução de carteira.

 

GESTÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS

■ Assessoria para prevenção de litígios.

■ Atuação em demandas judiciais e arbitrais em defesa dos interesses da pessoa jurídica e seus sócios.

 

ASSUNTOS REGULATÓRIOS E INTERNACIONAIS

■ Assistência jurídica em assuntos relacionados ao cumprimento da regulamentação cambial brasileira e normas do Banco Central (“BACEN”).

■ Registro das declarações obrigatórias e operações financeiras nos sistemas do BACEN.

■ Implementação de operações financeiras e de investimento estrangeiro.

■ Assistência na transferência internacional de reais e investimentos brasileiros no exterior.

■ Atuação em procedimentos administrativos perante o BACEN e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“CRSFN”).

 

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CONTRATOS

■ Elaboração, análise e interpretação de instrumentos contratuais.

■ Avaliação de aspectos atinentes à validade dos negócios jurídicos com o consequente cumprimento das obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito, análise da responsabilidade civil, relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela, sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

 

IMOBILIÁRIO

■ Altamente especializados em distrato imobiliário e reintegração de posse com lastro na Alienação Fiduciária em garantia.

■ Assessoria na aquisição e alienação de imóveis.

■ Retificação de registros.

■ Operações imobiliárias rurais e urbanas.

■ Incorporação, desmembramento, instituição de condomínio e loteamento.

■ Acompanhamento e condução de procedimentos administrativos, preparatórios, inquéritos civis e Ações Civis Públicas.

■ Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta.

■ Acompanhamento e condução de litígios judiciais.

 

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CÍVEL

■ Responsabilidade civil.

■ Reparação de danos.

■ Execuções e cobranças.

■ Condomínio e vizinhança.

■ Transações comerciais.

■ Direito do Consumidor.

■ Planos de saúde.

■ Bancos e cartão de crédito.

■ Demais seguimentos de prestação de serviços.

 

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FAMÍLIA E SUCESSÕES

■ Prevenção e mediação de conflitos familiares.

■ Elaboração de pacto antenupcial, escritura de união estável e pacto de convivência.

■ Divórcio judicial e extrajudicial.

■ Reconhecimento e dissolução de união estável.

■ Partilha de bens.

■ Fixação, revisão e execução de alimentos.

■ Guarda e regulamentação de visitas de menores.

■ Investigação de paternidade.

■ Interdição, tutela e curatela.

■ Inventário judicial e extrajudicial.

■ Medidas protetivas para resguardar direitos sucessórios.

■ Testamento público e particular.

■ Planejamento sucessório.

  

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OUTRAS ÁREAS

■ O escritório atua, ainda, em outras áreas do direito, tais como CRIMINAL, TRABALHISTA e PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, entre outras, mediante sólidas parcerias com escritórios reconhecidos no mercado.